Aprenda a regularizar uma farmácia

Segundo uma pesquisa da IQVIA, o mercado brasileiro deve crescer 9,7% em 2024. O envelhecimento populacional e a mudança no estilo de vida, que aumentam a incidência de doenças da 3ª idade, são os principais motivos que impulsionam o crescimento. Já um estudo da BRQ e Snaq revelou que a receita global do varejo, em 2022, foi de US$ 28,8 trilhões. No Brasil, o varejo faturou R$ 1,7 trilhão. Essas estimativas podem motivar a abertura de novas farmácias, e com uma gestão profissionalizada farmácia pode ser um bom negócio. No entanto, para abrir um estabelecimento no varejo farmacêutico, é preciso persistência, organização e conhecimento, porque é um setor altamente regulado. Antes dos registros iniciais, por exemplo, a Prefeitura precisa aprovar o endereço da farmácia.

Karen Carvalho, contadora e CEO da Objetiva Contábil, participou do É de Farmácia e comentou quais são os órgãos que a farmácia deve legalizar inicialmente, antes de regularizar a empresa nos órgãos sanitários: “A legalização é feita por etapas. Devem ser realizados os registros iniciais na Junta Comercial, na Receita Federal, na Prefeitura e no Estado. No entanto, o empresário deve alugar algum imóvel somente depois que a Prefeitura autorizar o endereço”, alerta a contadora, pois é muito comum abrir uma farmácia e depois ter a autorização negada pelo município.

• 1º passo: Defina a razão social, a participação dos sócios e o endereço da loja. Em seguida, a Prefeitura precisa aprovar o local antes dos registros iniciais. Logo após, a Junta Comercial deve autorizar o nome escolhido para a empresa.
• 2º passo: Com o endereço e nome aprovados, deve ser realizado um registro inicial na Junta Comercial. O Contrato Social e o CNPJ serão expedidos ao mesmo tempo pela Junta e pela Receita Federal.
• 3º passo: Realize o registro do Alvará de Funcionamento e a Inscrição Estadual.

“É necessário respeitar as etapas da legalização para não ter problemas. A busca prévia do endereço, por exemplo, deve ser feita de acordo com as informações que constam no IPTU do imóvel. Se estiver faltando uma letra ou número na documentação, ela precisará ser refeita. A legalização da empresa leva em torno de 10 dias”, destaca Karen.

Após essas etapas, a especialista comentou que “é necessário comprar uma impressora fiscal, um monitor e um programa emissor de nota fiscal. Em seguida, o empresário deve solicitar uma autorização do programa dentro do site da Secretaria de Fazenda”. Feito isso, a farmácia já está pronta para a emissão de notas fiscais, mas ainda precisa das autorizações sanitárias para começar a funcionar.

• Legalização do letreiro: após a empresa conseguir o Alvará de Funcionamento, deve apresentar um projeto de letreiro dentro das normas da Prefeitura: “É preciso desenvolver um desenho da fachada com todas as medidas e detalhes.  Com isso, a Prefeitura vai autorizar ou não o visual externo”, finaliza.

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Fonte: Revista Da Farmácia